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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
Negada liberdade a acusados de espancarem e matarem jovem gaúcho
, Gilberto Antunes dos Santos e Ricardo Furlani continuarão presos pela morte por espancamento de Tiago Mezzonno Dalla Corte.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:30
Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados
Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:27
Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município
A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:12
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 16:05
Justiça mantém prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito
Também foi decretada indisponibilidade de bens.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 14:11
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:27
Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP
Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:11
Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:42
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:40
PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular
Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:37
Prefeitura deve abrir nova licitação para inspeção veicular
De acordo com o MP, o serviço foi implantado com diversas ilegalidades, causando graves danos a erário e aos particulares
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP
O autor da liminar aponta que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:45